Iniciativa Popular Búzios

terça-feira, 15 de abril de 2014

Comparando preços: serviço de poda de árvores - 1

BO de 30/12/2010

BO 632, 10/04/2014

No governo Mirinho o serviço de poda de árvores custava R$ 15.702,90 ( R$ 78.514,50 dividido por cinco meses). Já no governo André não encontrei o valor. Apenas ficamos sabendo que o contrato foi aditado com uma prorrogação de 8 meses. Já ouvi gente falando que estamos pagando R$ 80.000,00 à MMR Construções Serviços e Eventos Ltda. Eu não acredito.

Comentários no Facebook:

Mehdi Guarani Kayowá Anna Roberta hein?

Ontem às 15:37 · Curtir · 1

Carlos Alberto Guidini OPS!!!, TEM ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA, FUI COORDENADOR DE PARQUES E JARDINS NO GOVERNO PASSADO E NUNCA SOUBE DA EXISTÊNCIA DE UMA EMPRESA CONTRATADA PARA SERVIÇOS DE PODA. QUEM SE ARREBENTAVA ERA EU, O CINEI E O ANJINHO...

15 de abril às 08:26 · Curtir
Mônica Casarin Pois é, a Mônica Werkhause já explicou né!! Só não teve, porque a Ativa atrapalhou o esquema! kkkkk

10 h · Curtir
Carlos Alberto Guidini LAMENTO QUE VC NÃO TENHA ENTENDIDO MEU COMENTÁRIO Mônica Casarin

9 h · Curtir

Em julgamento a licitação de capina e varrição do governo Mirinho

Em época de CPI do BO é bom saber que hoje, dia 15, às 13:00 horas, teremos na 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, audiência de instrução e julgamento da licitação de capina e varrição do governo Mirinho. Há suspeitas de que tenha acontecido crimes da lei de licitações (Lei 8.666/93). No processo n º 0001234-55.2012.8.19.0078, distribuído em 18/04/2012, foram denunciados CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES, FAUSTINO DE JESUS FILHO, ELIZABETE DE OLIVEIRA BRAGA, SÉRGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA, RUY FERREIRA BORBA FILHO.

Em 12/07/2012, a Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA “DECRETOU A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS DENUNCIADOS quais sejam: Sr. RUY FERREIRA BORBA FILHO; Sr. CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES; Sr. FAUSTINO DE JESUS FILHO; Sr.ª ELIZABETE DE OLIVEIRA BRAGA & Sr. SÉRGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA” , considerando que os Denunciados encontravam-se "em exercício na Administração Municipal de Armação de Búzios, em cargos de alta relevância como aduziu o Ministério Público em sua inicial e, razão por que entende este Juiz que deve a mesma ser deferida, visto que atuando em altos cargos na Administração, como dito pelo Parquet, há justo receio de que possam interferir em outras licitações, bem assim na efetivação de contratos administrativos”.

No julgamento do HABEAS CORPUS Nº 0040449-78.2012.8.19.0000 impetrado contra o Juízo de Búzios, ACORDAM, por unanimidade, em 11/09/2012, os Desembargadores que compõem a Egrégia Terceira Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em denegar a ordem, nos termos do voto do Relator. Na acórdão assim se pronunciou o RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO AMADO :

"Em período não determinado, sendo certo ter ocorrido entre os dias 11 de março de 2009 e 27 de julho de 2009, na sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situada na Estrada da Usina, no 600, Centro, nesta Comarca, os denunciados, conscientes e voluntariamente e em união de ações e desígnios,

frustraram, mediante ajuste, combinação e expediente ilícito, o caráter competitivo do procedimento licitatório denominado "Concorrência no 02/2009", cujo objeto era a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de varrição manual, capina ina/roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos, provenientes das ruas e avenidas setorizadas, pela contratação da empresa Mega Engenharia Ltda., com intuito de obterem vantagem, para si e para outrem, decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Os denunciados, detentores de cargos na Administração Municipal, eram diretamente responsáveis pela elaboração, processamento e conclusão do aludido procedimento licitatório, que foi autuado no âmbito da Administração sob o no 2830/2009, e que culminaria na contratação de empresa do setor privado ao fito

de realizar, dentre outros objetos, a varrição e capina dos logradouros da cidade, que fora dividida em 5 (cinco) setores. (...) Imperioso salientar que os denunciados 'Faustino, Elizabete e Sérgio compunham a Comissão Permanente de Licitação à época, estando o último na presidência desta, ficando todos, destarte,

responsáveis pela regular tramitação do procedimento licitatório, em observância aos ditames legais.

Noutro giro, o denunciado Ruy Borba, então Secretário de Planejamento da Administração Municipal, atuou diretamente na pratica do crime, na medida em que a comissão licitatória se tratava de órgão diretamente subordinado à Secretaria Municipal de que era titular, sendo que o denunciado, mesmo diante da flagrante irregularidade, determinou também o prosseguimento do feito com a abertura dos envelopes (fl. 204).

Ademais, remetido o procedimento para análise, apreciação e pronunciamento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o denunciado Carlos Henriques, então titular da pasta, homologou a licitação por concorrência no 02/2009, adjudicando o objeto licitado em favor da presa Mega Engenharia Ltda. e autorizando a emissão de empenho no valor total de R$ 2.338.226,94 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos)"

O processo cuida da “denúncia proposta pelo Ministério Público em face de RUY FERREIRA BORBA FILHO, CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES, FAUSTINO DE JESUS FILHO, ELIZABETE DE OLIVEIRA BRAGA e SERGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA, em razão da suposta prática de crime previsto no art. 90, da Lei 8.666/93. O tipo penal imputado aos denunciados é o que se segue: ´Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa”.

Fonte: TJRJ

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Mentiras Oficiais

Prefeito promete mas não cumpre as promessas de:

1) Projeto Botinho - 1) dobrar número de participantes em relação a 2013; 2) levar o projeto para outras localidades, principalmente a Rasa; e realizar outra edição no meio de ano, durante as férias escolares.

2) Mangue de Pedra - transformação do Mangue de Pedra em Unidade de Conservação de Proteção Integral.

3) "Gostaríamos de anunciar a captação de R$ 22 milhões junto ao Governo do Estado, para investimentos no turismo e saneamento do município" (Prefito André Granado, BO 576, 4/4/2013).

4) Abertura do espaço do INEFI à comunidade todos os finais de semana, com os projetos de iniciativa do Prefeito André Granado do "Sábado da Saúde" e "Domingo da Família" (BO 581, 9/5/2013).

5) Para tratar todo o esgoto de nosso município seriam necessários R$ 200 milhões de reais. "Se for necessário, nós vamos buscar os R$ 200 milhões com parcerias. O que não pode acontecer é a empresa, que tem concessão até 2.041. ter um plano de investimento de menos de R$ 8 milhões... Temos que trabalhar a mudança da relação com a empresa (de saneamento), com o Governo de Estado e com o Consórcio Lagos São João" (Carlos Alberto Muniz, Secretário de Meio Ambiente, BO 584, 30/05/2014)

6) Ainda em campanha, o Prefeito André Granado deixou claro que ia fazer uma revisão do contrato da concessionária de água e esgoto... "Em pouco tempo, a cidade vem captando recursos para saneamento que nenhuma outra gestão havia feito antes"..."Nestes primeiros seis meses de governo, Búzios foi contemplado com R$ 3,7 milhões para serem usados em coleta de esgoto em rede separativa, livrando não só a Lagoa de Geribá, mas também uma parte da praia de Manguinhos do esgoto que vem sendo despejado há muito tempo... Também captamos R$ 10 milhões da Secretaria de Turismo para construir uma rede separativa em João Fernandes, Ossos, livrando a Lagoa dos Ossos e a praia dos Ossos definitivamente do esgoto, e entregamos na Caixa Econômica um pedido de recursos de R$ 69 milhões, dos quais R$ 30 milhões são para tratar de saneamento" (BO 587, 20/06/2013).

7) Mercado do Artesão - "No dia 1º de julho foi reiniciada a construção do mercado do artesão.... Depois de um longo período interrompida, a obra foi retomada pela atual gestão e segue a todo vapor... A conclusão das obras deve acontecer no prazo máximo de seis meses" (Genilson Drummond, Secretário de Obras, BO 590, 11/07/2013).

8) Estrada da Usina - "O objetivo é entregar, até o final de novembro, a via totalmente remodelada com calçadas, sinalização padronizada e ciclovia, além de pista dupla. A revitalização acontecerá no trecho compreendido entre a entrada da Praia da Foca e da Ferradura" (Genilson Drummond, Secretário de Obras, BO 590, 11/07/2013).

9) "O cronograma contemplará, ainda, nos próximos meses, a urbanização do bairro Boa Vista e do Arpoador da Rasa, ambos projetos a serem executados com recursos estaduais, e a revitalização da Orla Bardot, que incluirá nivelamento das pedras e reforma dos decks" (Genilson Drummond, Secretário de Obras, BO 590, 11/07/2013).

10) "Outro projeto que já se encontra em fase de elaboração, e será executado com recursos municipais, diz respeito à Estrada da Tartaruga, que será totalmente reestruturada. Ali, serão feitos trabalhos como pavimentação, drenagem, esgoto e iluminação" (Genilson Drummond, Secretário de Obras, BO 590, 11/07/2013).

Comparando preços: serviço de manutenção de praças e jardins de Búzios

BO 632, de 10/04/2014

No último Boletim Oficial (BO 632) foi publicado o extrato do contrato do serviço de manutenção de parques e jardins do município de Armação dos Búzios. A empresa felizarda- a Ale Construções de Cabo Frio Ltda ME- vai abocanhar R$ 70.020,00 por mês, quase quatro vezes mais o que ganhava a empresa A. M. Carvalho Prestação de Serviços de Manutenção e Zeladoria Ltda no governo anterior. Ela ganhava 108.507,16 em seis meses, o que dá um ganho mensal de R$ 18.084,52. Vejam abaixo:

BO 558, de 29/11/2012

Ver também:

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/12/quanto-custa-um-festival-de-cinema.html#.U0wgo_ldWSo

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/09/quanto-custa-um-show-do-diogo-nogueira.html#.U0wgzvldWSo

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/comparando-precos-combustivel.html

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/comparando-precos-limpeza-de-escolas.html#.U0whN_ldWSo

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/comparando-precos-varricao-e-capina.html

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/comparando-precos-locacao-de-stand-na.html#.U0whUfldWSo

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/comparando-precos-combustivel-2.html#.U0whYvldWSo

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/comparando-precos-coleta-de-lixo.html#.U0whb_ldWSo

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/comparando-precos-material-de-papelaria.html#.U0whfPldWSo

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/comparando-precos-confeccao-de-titulos.html#.U0whjPldWSo

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/comparando-precos-higienizacao-das.html

http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/10/quanto-o-governo-mirinho-gastou-em.html#.U0whr_ldWSo

Festival de Rock Humanitário 2014

Link: http://josefranciscoartigos.blogspot.com.br/2014/04/vindo-ai_14.html

O Blog IPBUZIOS apoia o evento organizado pelo meu amigo Professor Chicão.

Graus de democracia

Distribuição de jornais gratuitos na Secretaria de Turismo de Búzios

Eu sempre pego os jornais da Cidade e o Boletim Oficial na Secretaria de Turismo no Pórtico. Mas, neste governo, nunca encontro por lá o Jornal Primeira Hora. Será por que? Será que a Secretaria não o distribui porque o jornal é de oposição? Um órgão público (a Secretaria de Turismo) pode escolher o que o povo deve ler? Isso não é censura descarada?

Temos neste pequeno fato a demonstração clara e inequívoca de que ainda somos muito atrasados em termos políticos. Nosso grau de democracia é muito pequeno. Somos governados por pessoas muito pouco ou quase nada democráticas.

Esta prática de "escolha" de jornais a distribuir é corriqueira. Todos os governos anteriores tiveram o mesmo comportamento. É incrível, mas é verdade: nunca foram distribuídos os dois jornais ao mesmo tempo. No governo anterior, de Mirinho, não se encontrava por lá o jornal O Peru Molhado de modo algum. Apenas era ofertado o jornal Primeira Hora que "pertencera" ao todo poderoso ex-secretário de Planejamento Ruy Borba. O local tornara-se ponto privilegiado, "nobre", de distribuição de jornal governista.

Millor Fernandes tem uma definição de democracia que acho brilhante. Para ele, em uma verdadeira democracia, o torcedor do Vasco teria o direito de torcer por seu time no meio da torcida do Flamengo e vice-versa. Qualquer torcedor de ambos os times achará isso um absurdo. "Tá louco", deve ser o que eles vão dizer. Democracia é um regime político que se pretende para todos, mas o grau de democracia alcançado depende de uma longa trajetória na história da humanidade. É um aprendizado difícil.

Por nossa bandas não são apenas os governos que são pouco democráticos. A imprensa também. Entre estes, infelizmente, os nossos blogueiros. Reparem, por exemplo, que os blogueiros de Cabo Frio também "escolhem" os blogs que recomendam para os seus leitores. Os blogueiros ligados politicamente a Alair Corrêa não indicam os blogs alinhados ao Deputado Jânio Mendes do PDT e vice-versa. Sabe-se muito bem que todos leem os blogs uns dos outros, porque são blogs muito lidos e importantes como canal informativo da Cidade, apesar das linhas políticas opostas. Por que então não indicar? Apesar de cultos- alguns são até mesmo professores- falta a estes blogueiros maturidade democrática. Imaginem esses caras no Poder! Vão fazer o mesmo que a Secretaria de Turismo de Búzios faz. E ninguém reclama. Nem eles.

Como não sou ligado nem a um nem a outro político, comigo, ou melhor com meu blog, aconteceu uma situação diferente. Enquanto Mirinho foi prefeito de Búzios um blogueiro pedetista não punha o link de meu blog no seu de modo algum. Foi só ele perder a eleição que o link apareceu. Grato!

Comentários no Facebook:

Laci Coutinho O pior de tudo é o povo ter essa mesma mentalidade. Quando reclamamos do que não anda bem, tem sempre alguém jogando na cara que é porque não estamos participando.

domingo, 13 de abril de 2014

Prefeito não recebe estudantes de Búzios

Estudantes concentrados no pátio da Prefeitura, foto do blog educacaoemmovimentobuzios

"Em 9 de abril de 2014, as três entidades representativas do Educação em Movimento estiveram presentes para a audiência com o Prefeito de Armação dos Búzios, assim como alguns alunos e servidores municipais da educação. No entanto, os Assessores de Governo, de Comunicação e de Imprensa da Prefeitura de Búzios disseram que não reconheciam a UMEAB (União Municipal de Estudantes de Armação dos Búzios) como entidade de representação dos estudantes municipais. Por isso, alguns alunos, membros do pro-grêmio do Colégio Municipal Paulo Freire, quiseram entrar no lugar da presidência da entidade. Mesmo assim, o governo alegou que fará, a posteriori, reuniões com os estudantes, em separado do Movimento pela Educação, por motivos ainda obscuros ao entendimento popular. Os presentes no local, mais uma vez, deixaram bem claro que o Movimento pela Educação é unificado e não haveria possibilidade alguma de excluir os estudantes do diálogo, pois eles são a razão de ser da Educação e do próprio Movimento. Entretanto, o governo exibiu um documento que dizia não reconhecer a UMEAB. O fato mais estranho foi que, antes da apresentação desse documento, o "Robinho" (Assessor de alguma coisa) alegou que o Movimento não tinha um ofício que confirmasse a audiência e, por isso, ele não entendia como oficial o nosso encontro. Embora o documento apresentado pelo governo tivesse sido encaminhado para coordenadora do SEPE Lagos, não havia nenhuma rubrica de qualquer membro do referido sindicato atestando o recebimento do tal documento.

Mesmo com o impasse, os sindicatos entraram para tentar convencer o Prefeito a atender com a presença dos estudantes, mas não conseguiram, se quer, vê-lo, ou falar com ele.

Há que se ressaltar que o Movimento pela Educação já abriu diversos canais de negociação, por inúmeras vezes, com o governo, não obtendo sucesso algum. O Movimento pela Educação da Búzios não deseja paralisações, nem greves. Deseja apenas que o governo negocie com a comissão de representações.

Contudo, pelo que foi visto até hoje, isso não é possível. Sendo assim, temos à frente um eminente indicativo de paralisação e greve.

Venha deliberar sobre os rumos do Movimento na Assembleia de hoje (10/04/2014), na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, às 18 horas!

Observação 1:

Os Estudantes se dirigiram ao Ministério Público para realizar uma denúncia sobre o descumprimento de lei federal que garante a voz da representação estudantil".

Fonte: http://educacaoemmovimentobuzios.blogspot.com.br/2014/04/em-9-de-abril-vigilia-para-audiencia.html

Observação 2:

Fui informado pelo INBOX do Facebook que o Secretário de Educação de Búzios, senhor Claudio Mendonça, esteve na quinta-feira (10) no Colégio Paulo Freire quando chamou a aluna que liderou a manifestação na escola e mais 2 representantes de cada turma para finalmente entrar em uma sala onde apresentou à aluna um dossiê sobre a sua vida escolar (ela foi reprovada ano passado por motivos de saúde). Resultado: a aluna entrou em choque e começou a chorar.

Expôr uma aluna ao constrangimento diante de todos os seus colegas de escola não é comportamento característico de um Educador. Se esta narrativa for verdadeira, fica claro que temos na Secretaria de Educação de Búzios uma pessoa completamente despreparada para o cargo que ocupa.

sábado, 12 de abril de 2014

Não podia ter chamado o Kleber?

Relação dos processos judiciais abertos pelo Prefeito André Granado desde que assumiu em 1/1/2013. Não teria sido melhor CHAMAR O KLEBER pra resolver as pendengas? O seu patrono Raphael Trindade Wittitz é Procurador Municipal? Se for, somos nós que estamos pagando as custas judiciais? Está correto isso?

Nome pesquisado: andre granado

Período: 2012 a 2014

0001087-92.2013.8.19.0078

Reclamante: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA

Reclamado: JPHEMPRESAS JORNALISTICAS LTDA e outro(s)...

Fase: Juntada