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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Vamos assinar a petição da Guarda Municipal de Búzios

Veículos da GM de Búzios
 Recebido  pelo Messenger do Facebook:

“ Segurança para aqueles à quem exige-se mais segurança ”

Para: Prefeito Municipal de Armação dos Búzios/ Câmara de Vereadores de A. Búzios

Armação dos Búzios, 19/07/2015

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Armação dos Búzios.

"Nós, abaixo-assinados, reivindicamos junto as autoridades competentes, o imediato cumprimento da Lei 13022/14 ( Estatuto Geral das Guardas Municipais ), no que pese saber especialmente ao Artigo 11, conforme, grifamos:

“ ... CAPÍTULO VI
DA CAPACITAÇÃO
Art. 11. O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.
Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, poderá ser adaptada a matriz curricular nacional para formação em segurança pública, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. ...”
Posteriormente à isto, poderia se pensar em intensificar as novas exigências provenientes da Lei 13022, se for o caso. Sem deixar de observar os demais itens à serem adequado pela Municipalidade à Lei supra citada. A fim de que, não exponha os agentes, ferindo a Dignidade da Pessoa Humana dos mesmos. Valoroso Principio da Dignidade da Pessoa Humana, principio essencial para construção de uma sociedade de bem, da manutenção do Estado Democrático de Direito, estabelecido na Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o qual o Brasil é signatário.
Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde no caso in comento, cabe leitura aos Artigos : 1, 2, 3, 6, 7, 23 . Vide : http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf

Breve histórico:
A Guarda Municipal de Armação dos Búzios vem sendo exposta de forma “equivocada” e constante, pelas autoridades da atual Administração. Os últimos acontecimentos registrados via imprensa ( Jornal Folha de Búzios / Jornal Primeira Hora, periódicos locais e regionais ), dão conta de que, se intensificam as operações no modus operand, da gloriosa corporação GMAB. Seja efetuando mais prisões, buscando manter mais a ordem pública, executando tarefas que a rigor são atribuições da força policial estadual, dentre outras.

Alguns guardas municipais se sentem pressionados, diante das ultimas declarações do Senhor Secretário de Ordem Pública, seja via imprensa televisiva, audiência pública na Câmara de Vereadores, ou reuniões em Gabinetes. Alegando o mesmo, que se a Lei diz que “ tem ” que fazer, deverão fazer e sem se atentar a nada mais por isto, incluindo aí melhorias salariais, isto referindo-se ao pleito da “ adequação salarial ” dos guardas municipais, a qual a Administração Pública recentemente recuou, após a matéria ser votada em primeiro turno na Câmara.

Mas, um detalhe de suma importância passa despercebido pelo Poder Público nesta celeuma. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, que diante das circunstâncias, é razoável estar acima do “ interesse público ”, exercido de forma arbitrária. Pois, o Poder Discricionário da Administração Pública exercido por seus agentes, não pode se furtar a observar os valiosos princípios da LEGALIDADE e RAZOABILIDADE. Daí, extrai-se as indagações!

• Porque a SEOPDC determina ou corrobora com novos “Modos Operandi”, para guardas municipais, em policiamentos de caráter ostensivos com intensificação de rondas;
• Blitz efetuadas em locais ermos e fora da alçada, como RJ ( Rodovia ) na altura da curva do aeroporto, conforme relatado por guardas municipais;
• Qual a intenção de se declarado na imprensa televisiva, que o GM de Búzios, faz o policiamento nas ruas, e quando constatar necessidade real ele chama a PM? Expondo o GM aos que vivem às margens da Lei, que assisti e depois vem indagar nas ruas se o GM de Búzios já trabalha armado, etc ... .
• Porque expor os GM em acompanhar a Postura fechando bar suspeito de prostíbulo em áreas periféricas, junto com a PM ?
• Por que rondas efetuadas pela GM até altas horas, quando a PM se quer fazia, e inclusive havia até a pouco tempo, dificuldade enorme de atendimento 190 relatado pela população ?
• Qual intuito de declarações feitas em tom aparentemente impositivo pelo Senhor Secretário SEOPDC, que consequentemente impulsiona os guardas municipais, a se acharem na obrigação de fazer o que a rigor é de alçada dos órgãos estaduais, conforme relatos apanhado de uma decisão judicial, na qual os GMs solicitam salvo conduto para portar arma particular por prevenção à suas vidas, diante da onda crescente de violência, no município e adjacências. Decisão esta onde o próprio juízo local, se pronuncia no sentido de que ao guarda municipal, tão somente pode socorrer-se à solicitar os serviços da força policial estadual?
• Por que a Administração atual não se atenta para a LEI 13022/14 ( Estatuto Geral das Guardas Municipais ) na íntegra, que antes de tudo, preza pela PREPARAÇÃO das Guardas Municipais, bem como aparelhamento das mesmas, para depois exercer o que se preconiza a Lei, o que também não há que se confundir, policiamento preventivo com ostensivo?
• Em São Paulo a GCM que está anos luz à frente, teve sua adequação salarial em forma de reestruturação na carreira, com ganhos reais de 15% a 30%, além de aposentadoria especial : http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/5655#ad-image-0
• Diversas Guardas Municipais do Brasil, estão se qualificando para adequar-se a Lei 13022/14, diferentemente de Búzios, que nunca sequer deu um curso para os guardas municipais. Tudo não passou de meras instruções, palestras e similares. Curso como sugerido pela SENASP e agora por Lei nunca tiveram, nem mesmo os GMs mais antigos. A atual administração sequer reconheceu os cursos feitos por livre espontânea vontade dos agentes, via EAD/SENASP dentre outros conexos a área.
• Por fim, a Guarda Municipal sequer tem EPI adequado que se faz muito mais necessário agora, como colete antibalístico, que seria o mínimo a ser providenciado, à curto prazo, diante do elevado risco que se expõe o agente, com a crescente onda de violência combinado a intensificação dos serviços prestados a sociedade como um todo. Vejam que recentemente foi proposto um TAC pelo MP-RJ exigindo mais segurança aos agentes da segurança da força policial estadual : http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-12-03/ministerio-publico-propoe-medidas-para-dar-mais-seguranca-a-pms.html

Considerando todo o exposto, solicitamos aos Poderes Constituídos, as devidas providências em corrigir tamanho “ equívoco ”, que poderá vir a causar danos irreversíveis aos agentes guardas municipais, que estão se expondo mais, e entregues a própria sorte, quando na verdade deveriam ser preparados e equipados, para posterior cumprimento da Lei. Preservando assim, a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, uma vez que servidores públicos são pessoas e não devem ser tratados como coisas. Quando a Administração Pública passar a dar tratamento digno ao servidor público, deveras a sociedade passará a ser melhor servida".

Assinar o abaixo-assinado em:

Link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=AGMAB

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 20 de julho de 2010
“Nepotismo descruzado I e II"

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Por onde anda este bote?

Bote da Secretaria de Ordem Pública de Búzios, para fiscalização marítima, foto 1

Bote da Secretaria de Ordem Pública de Búzios, para fiscalização marítima, foto 2

Bote da Secretaria de Ordem Pública de Búzios, para fiscalização marítima, foto 3

Este bote, nunca visto em águas do mar territorial de Búzios, foi comprado ou alugado pela Prefeitura. Não se sabe a que custo porque não consta nenhum registro da aquisição ou locação do mesmo nos Boletins Oficiais (BOs) distribuídos regularmente à população de Búzios. Fiz uma varredura em todos os BOs de 1/1/2013 até aos dias de hoje e nada encontrei. Talvez algum registro tenha sido feito nos BOs de capa dupla, aqueles a que poucos tiveram acesso.  
  
O paradeiro do bote virou objeto de discussão recente no Facebook: 

Senhores AMBIENTALISTAS! Alguém de vocês já presenciou esta embarcação em alguma atividade de FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, como por exemplo, contra a PESCA PREDATÓRIA e POLICIAMENTO AMBIENTAL OSTENSIVO nos Parques dos Corais?
·         Você, Jose Figueiredo Sena SenaCarlos Tavares TavaresAnny Figueiredo eoutras 21 pessoas curtiram isso.

Jorge Buzios Q barco é esse luiz Luiz Carlos Gomes , Flávio Machado, Gugu de Nair, Tyrone Tayrone FlorestaJoice Costa,


Marcos Silva Excelentíssimos Vereadores Henrique GomesLorram Silveira,Joice Costa, Felipe Lopes, Gugu de Nair, Leandro Pereira, Genilson Drumond,Messias CarvalhoJosé Márcio Dos Santos; Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e quem mais de direito.

Nelson Trindade Aqui como em qualquer outro lugar existe uma moeda chamada votos e é com eles que os políticos se elegem ou reelegem, não é interessante criar desafetos a final o político depende do voto de todos.

Alexandre José De Paula Santos calamidade, uma desordem pública, e o Ministério Público? - álibi pra gastar o dinheiro de royalties

Tayrone Floresta Amigo , Jorge Búzios se formos , documentar os nexo de provas , depoimentos, etc... para avaliar o que acontece hoje com o atual governo o Fórum de Búzios terá que dobrar de tamanho, pergunto quem banca isso, qual advogado quer se envolver, pois nós já solicitamos a OAB, ajuda , processando O Estado em relação ao contrato Prolagos, ou seja Porque alguns advogados locais não doam trabalho e adentram este cipoal ?

Maria Fernanda Bizzotto Lanchas compradas com dinheiro público e paradas para apodrecer?

Marcos Silva Vamos aguardar as explicações das autoridades competentes.

Anny Figueiredo Infelizmente nunca vi e temo jamais ver, já que estão exonerando os Guardas Marítimos Ambientais!! Emoticon frown

Jorge Buzios Mas pagamos por ela! Qual empresa formneceu? Deve ser alugada!!!
Alo. MP!!!!!

Marcos Silva Se o Portal da Transparência da Prefeitura de Armação dos Búzios atendesse aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527/2011), poderíamos verificar diretamente com o auxílio de um eficiente mecanismo de busca como acontece em outros municípios mais sérios quanto ao princípio da legalidade. Como estamos na Idade da Pedra neste sentido, vamos aguardar as explicações/prestação de contas dos gestores.http://bit.ly/1GHRmcj 


Jorge Buzios Amigo Tyrone Tayrone Floresta tem uma promotora ambiental em cabo frio só para meio ambiente!


Junior Buzios Nunca vi


Fonte: "facebook.com/groups"

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HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 29 de junho de 2010
"Requerimentos na câmara de vereadores I e II"
VER em: http://adf.ly/1K3nCp

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 29 de junho de 2010
“Cultura 1”

terça-feira, 25 de novembro de 2014

E agora Ordem Pública?

Placas de trânsito contraditórias

A primeira placa com um E cortado por um X informa que não se pode parar de modo algum. A segunda, um E cortado por um / , instrui que se pode parar rapidamente mas não estacionar. Qual das duas vale, senhor secretário de Ordem Pública?

Sinalização de estacionamento de idoso conflita com placa de fim de estacionamento de paraplégico. 

Nem todo paraplégico é idoso, assim como nem todo idoso é paraplégico. Se a sinalização para estacionamento de idoso invade a área destinada aos paraplégicos como resolver uma possível celeuma?

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Transporte coletivo em Búzios

Van da CooperBúzios, foto de Luíza Bareza 
Ontem (20/10) saí de casa na Marina por volta das 14:00 horas para um compromisso às 15:00 horas no Shopping 5.000, em Manguinhos. Como na Avenida das Angélicas -avenida principal, paralela ao Canal- só passava van lotada, me dirigi para a Avenida JBRDantas- trecho próximo ao antigo galpão da Rural- para ver se conseguia encontrar uma com vaga disponível. Até as 15:00 horas, horário do meu compromisso, passaram 10 vans, todas completamente lotadas, algumas, inclusive, com passageiros em pé, o que não é permitido. Pude registrar também que algumas vans com letreiro Vila Verde trafegavam por ali, quando deveriam passar por dentro do bairro da Marina. 

Parece que a Cooperativa CooperBúzios faz o que quer em Búzios. Não sei se a outra, a CooperGeribá, também goza do mesmo privilégio de não ser punida pela Prefeitura. Mas a ausência completa de fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através de seu Departamento de Transporte que, conta, inclusive, com fiscais concursados recentemente admitidos, provoca atrasos e gera situações irritantes e constrangedoras para os usuários da COOPERBÚZIOS. À noite, é comum vermos motoristas que saem do Centro com poucos passageiros, "murriarem" vagarosamente a 10/20 km/h de ponto em ponto, procurando lotar seus veículos, para aí sim imprimir uma velocidade normal aos mesmos. Cheguei  a gravar um motorista trocando informações ao telefone com dois outros que estavam à sua frente para saber se eles já tinham conseguido lotar seus carros. Dependendo da resposta, mudava a velocidade da van. 

Mesmo antes da licitação do transporte público- que já passou da hora de ser feita- é possível que a Prefeitura organize desde já o serviço prestado. Ajudaria muito se fossem colocados fiscais nos pontos de partida e de chegada das vans, para controlar o horário de cada uma delas. É a Prefeitura que deve determinar os horários de partida e de chegada de cada van, e não a própria cooperativa, assim como estabelecer o intervalo entre cada uma delas. Em pontos estratégicos do trajeto outros fiscais verificariam se alguma irregularidade estaria ocorrendo, como passageiros sendo transportados em pé, vans com som alto, etc.

Nesse mesmo dia em que perdi o compromisso das 15:00 horas, uma pessoa que estava se dirigindo para o trabalho (vigia de pousada) na Ferradurinha, preocupava-se com a bronca que poderia receber do seu patrão. Revoltado disse: "o povo pediu a cooperativa porque a Salineira prestava um mau serviço, agora só falta o povo pedir o fim da cooperativa e a volta da exclusividade da Salineira".

Observação: o que fazem os fiscais de transporte concursados admitidos neste governo? Por que não estão nas ruas?

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Desrespeito à população de Búzios!

Foto http://www.buziosturismo.com

Recebi por e-mail a denúncia abaixo em relação à Cooperativa de Van CooperBúzios. O incidente aconteceu no dia 21/11, quinta-feira passada. Preservo o nome do(a) denunciante por motivos óbvios.

"eram 17hs mais ou menos , peguei a van numero 30 em frente a APAE , com destino ao centro mas chegando ao portico ela se destinou a sao jose , como iria encontrar meus filhos no centro e eles tinham acabado de sair da escola , liguei para eles e pedi pra pegarem a van no ponto de sao jose , pra minha surpresa a van tinha pelo menos 5 lugares , eles deram o sinal e o motorista simplismente passou direto , no mesmo momento perguntei pq ele nao parou , ele parou em frente ao deposito de sucata , e comecei a indagar o mesmo o motivo de nao ter parado ! ele simplismente me informou que a escolha e dele e que no meio de 30 estudantes ele nao iria parar , isso me iritou profundamente e comecamos uma discursao , mas sem perder minha razao apenas desci e disse que procuraria meus direitos como cidadao , ele simplismente riu e disse que ele que manda na van dele ! tentei falar na cooperativa , mas como sempre ninguem resolve nada !!"

É um absurdo o que as cooperativas de Vans fazem com a população de Búzios. Já passou da hora da Secretaria de Ordem Pública colocar o seu Departamento de Trânsito e Transporte para funcionar, pois todos os fiscais de trânsito concursados já tomaram posse. Sem fiscalização as Cooperativas fazem o que bem entendem no trânsito da Cidade.

A CooperBúzios como permissionária de transporte tem que ser fiscalizada pela Prefeitura. Fiscais precisam controlar o número de vans nos pontos finais, o intervalo de saída de cada van, se há passageiro transportado em pé, se o som está alto, se as vagas gratuitas estão sendo preenchidas, etc. A fiscalização precisa funcionar também de madrugada. Nesse horário ocorrem os maiores descalabros em termos de desrespeito à legislação municipal de transporte.

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domingo, 18 de novembro de 2012

Sem governo 2

O estacionamento para paraplégicos no centro da cidade, perto do banco Itaú, quase nunca está ocupado por quem realmente tem esse tipo de deficiência física. É fácil perceber isso porque os seus carros (dos deficientes) são identificados por adesivos nos vidros dianteiros e traseiros. Na cidade das "armações" é possível que alguém esteja levando vantagem com as excelentes vagas, bem próximas da Rua das Pedras. Além do mais, é uma barbaridade fazer o que se faz em nossa cidade com quem tem dificuldade de locomoção.  E aí, secretário Lyrio, vamos dar uma olhadinha nisso!

Reparem  onde começam e onde terminam as vagas privativas de paraplégicos

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Provável secretariado do Dr André 2

O novo secretário de Ordem Pública de Búzios deve ser Geraldinho, policial militar que cuidou da segurança particular de Toninho em seu governo (2005-2008). De segurança a secretário, sem dúvida um salto! O novo Controlador Geral deve ser Cleber, que também trabalhou no governo passado. Sergio Luiz - futuro Procurador-Geral-, Cleber e Pedro Anderson compõem a Comissão de Transição constituída pelo prefeito eleito. Pedro, que teve um boa votação para vereador, deve ser agraciado também com um cargo técnico na área econômica. Dizem que qualificação técnica não lhe falta.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Locação de imóveis 1: você alugaria este imóvel por R$ 6.000,00?


Pois bem, o prefeito alugou o imóvel em 24/01/2011 para instalar a Secretaria de Ordem Pública. 

Ver B.O. 471, contrato 05/2011, processo 13793/2010.
Proprietário: Adélio Lucas Pereira Filho - ME.

Observação 1: esta é a primeira postagem das 40 relativas à locação de imóveis por parte da prefeitura municipal de Armação dos Búzios. Pelos meus cálculos estamos gastando R$ 136.922,00 reais por mês de aluguel. Valor que, por si só, já é um absurdo! Muitos dos valores pagos não resistem a uma pequena pesquisa de mercado. Quase com certeza a maioria deles estão com preços superfaturados. Gostaria que os leitores do blog me ajudassem nessa pesquisa enviando e-mail, comentando no blog, até mesmo telefonando. Claro, que o sigilo é garantido! 

Observação 2: outro objetivo das 40 postagens é divulgar para a população buziana quais os imóveis que alugamos, de quem alugamos e quando pagamos por eles. Muitos usam estes imóveis diariamente e não sabem nem mesmo que  eles são alugados.


Comentários:

  1. Finalmente veio a postagem que eu esperava... Grande, Luiz!
    Essa vergonha tinha que ser publicada para que todos pudessem ver os desmandos dessa administração.
    Sempre achei estranho tanto prédio particular com plaquinhas de funcionamento público... Muitos. Imagina que eu ando a pé, então não tenho acesso a muitos lugares. Provavelmente tem muito mais.


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    • Paulinho Beloca É POR ESSAS E OUTRAS Q NÃO TEM EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA...

Bebeto Karolla curtiu isto. 


  • Maria Do Horto Moriconi Oi, Luiz, comentei no blog, mas continuo bronqueada! Essa foto mostra apenas o exterior. Por dentro foi adaptado com ar condicionado. Nada contra, todos merecem, mas parece um local subterraneo. Não tem luz direta nenhuma, totalmente sem janelas. Se faltar energia, impossível trabalhar. Legal, né?