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quinta-feira, 20 de agosto de 2020
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
MPF pede esclarecimento sobre o funcionamento das roletas na Marina dos Pescadores
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| Imagem ilustrativa Stock |
Após
contato com a Fipac, estão sendo encaminhados vídeos com o
movimento
nas roletas
O
Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia solicita
esclarecimento do presidente da Fundação Instituto de Pesca de
Arraial do Cabo (Fipac)
sobre o funcionamento das roletas
no acesso à Marina dos Pescadores.
Para
o procurador da República Leandro Mitidieri, “deve ser informado
qualquer desrespeito às roletas ou qualquer outra
ocorrência.”
Entenda
o caso - Em
2013, foi assinado um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC),
celebrado por MPF, ICMBio, município de Arraial do Cabo, União,
Colônia dos Pescadores de Arraial do Cabo e Aremac, que tinha por
objetivo
regularizar a administração conjunta
do ICMBio, município e dos representantes dos pescadores de Arraial
do Cabo, em relação à área. Mas não há o devido controle
sobre a cobrança, nem sobre a aplicação dos recursos.
Em
maio do ano passado, o MPF pediu esclarecimentos à Prefeitura de
Arraial do Cabo sobre a cobrança pelo acesso à Marina dos
Pescadores. Apesar de já terem sido adquiridas, as
roletas com cartão magnético ainda não tinham sido instaladas.
O equipamento permitiria que o ICMBio, a Associação da Reserva
Extrativista de Arraial do Cabo (Aremac) e a Colônia de Pescadores
pudessem acompanhar a arrecadação da cobrança de ingresso ao
acesso à marina.
Fonte:
"mpf"
quinta-feira, 9 de novembro de 2017
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