Para quem não sabe isto é uma servidão de praia!

 

Servidão da praia Rasa junto à lateral do muro do Condomínio Camurupim. Foto: 1

Servidão da praia Rasa junto à lateral do muro do Condomínio Camurupim. Foto: 2

Servidão da praia Rasa junto à lateral do muro do Condomínio Camurupim. Foto: 3

Como resultado de um TAC entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Búzios assinado em outubro de 2019 foram construídas estas duas servidões (ver fotos) na Praia Rasa (para alguns Baía Formosa) em março deste ano. Ambas foram erguidas juntos as laterais do muro do Condomínio Camurupim, que ocupa a área há cerca de 30 anos.

O muro, de cerca de 1 km de extensão, impedia o acesso à praia dos moradores e visitantes, contrariando a legislação de Búzios (Lei do Parcelamento do Solo), que estabelece a abertura de 1 servidão a cada 200 metros. Ou seja, a população de Búzios perdeu três servidões, pois em vez de duas deveriam existir 5 ao longo do muro do Condomínio Camurupim.

O ex-vereador (2005-2008) Flávio Machado apoiou o movimento dos moradores da área que ingressaram com ação judicial junto ao MPF pela abertura destas servidões em 2005.

Observação: a servidão é tão estreita- talvez 1,5 metros- que até dá falta de ar passar por ela. E nem parece uma servidão. Por que a Prefeitura de Búzios não coloca uma placa informando que aquele "buraco no muro" trata-se de um acesso à praia? 

É um retrato de como o povo de Búzios vem perdendo desde os tempos que era distrito de Cabo Frio. Quantas servidões perdemos? Quantas orlas perdemos?

Um pouco de história: Muniz notifica o representante da Península da revogação da licença do Gran Riserva 95

O vice-prefeito e Secretário de Meio Ambiente de Búzios Carlos Alberto Muniz notifica o representante da Península da revogação da licença do Gran Riserva 95. Foto: autor desconhecido. Data: 19/03/2013

Um pouco de história: Bina dá aula sobre o Mangue de Pedra na área em que estava sendo construído o Gran Riserva 95

Manifestação em defesa do Mangue de Pedra realizada na área em que estava sendo construído o Condomínio Gran Riserva 95. Foto de 15/06/2012 

Gravação feita em 25/03/2014 em manifestação em defesa do Mangue de Pedra e contra a construção do condomínio Gran Riserva 95 no seu entorno. Estava prevista a construção de 221 casas no local. No seu discurso, a ambientalista Bina alerta para o perigo que o Mangue de Pedra corria se as obras não fossem paralisadas.   

  

Nota de esclarecimento

Logo do blog

A respeito da postagem "Que condomínio é esse, secretário Humberto?" informo que até o presente momento o secretário não me respondeu- como de hábito-, mas o proprietário do imóvel me procurou hoje (26)- coisa rara em Búzios-, e me levou até o canteiro de obras onde pude constatar que: 

1) não se trata de casas geminadas.

2) a ocupação do terreno é inferior aos 30% permitidos por Lei.

3) as casas guardam afastamento entre si superior ao exigido.

4) o proprietário não é um ex-vereador.

Com base na "vistoria" feita, resolvi retirar a postagem do blog, pois os questionamentos feitos pelo blog foram respondidos. 

Ainda sobre os aluguéis da Câmara de Vereadores de Búzios

Segundo o Portal da Transparência ("transparenciacmab")  da Câmara de Vereadores de Búzios não houve nenhum pagamento ao Sr. Miguel Guerreiro no mês de Janeiro de 2016. 

No mês de Fevereiro (dia 4) foram efetuados os pagamentos de:

1) R$ 15.772,53 "referente ao aluguel do prédio onde situa-se a Câmara Municipal de Armação dos Búzios.Conforme memorando nº 21/2016"

2) R$ 4.731,00  referente "a pagamento de condomínio do prédio onde situa-se a Câmara Municipal de Armação dos Búzios.Conforme memorando nº21 /2016" 

No mês de março (dia 9) foram feitos os mesmo pagamentos..  

No mês de Abril (dia 11)  foram pagos o aluguel e o condomínio de março do imóvel. O aluguel foi reajustado para R$ 17.434,95.  O condomínio permaneceu com o mesmo valor de R$ 4.731,00

Nos meses de maio (dia 4), Junho (dia 8), Julho (6) e agosto (8) foram efetuados os pagamentos dos aluguéis e condomínios, sempre referentes aos mês imediatamente anterior nos valores, respectivamente, de R$ 17.434,95 e R$ 4.731,00. 

No mês de setembro (dia 9) foram pagos o aluguel (R$ 17.434,95) e o condomínio que foi reajustado para R$ 5.210,28. 

No mês de outubro (dia 7) o pagamento do condomínio voltou ao valor anterior de R$ 4.731,60. Os mesmos pagamentos foram feitos em novembro (dia 7).    

No mês de dezembro (dia 9) foram efetuados os pagamentos:

1) "VALOR REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO ONDE SITUA-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. - 6.413,73

2) "DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO D OS BÚZIOS, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 10(DEZ) MESES NESTE EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02.REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016.CONFORME MEMORANDO Nº 325/2016. - 17.434,95

3) "DESPESA COM CONDOMÍNIO DO PRÉDIO ONDE SITUA-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE AS LOJAS 08, 17 E 19. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. - 2.845,27

Fonte: http://transparenciacmab.sytes.net:8180/contaspublicas/index.xhtml;jsessionid=C665F4B87CCAC58C564DC62B28650C05

Meu comentário:

Portanto não houve antecipação de pagamento dos aluguéis e condomínios ao sr. Miguel Guerreiro por parte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios como publicado nos dois posts anteriores. Empenhou-se todo os 10 meses de uma vez só, mas foi-se pagando o aluguel mensalmente. O que pode nos induzir a erro são descrições mal feitas do histórico de pagamentos. Por exemplo, o pagamento do mês de fevereiro publicado acima, não cita o mês de referência, que subentende-se deve ser janeiro, mês anterior. No mês de dezembro pagam-se dois condomínios sem qualquer explicação. Este novo condomínio deve se referir à sala da Escola de Contas que começou a funcionar em novembro. Mas são relacionadas três salas. O valor do condomínio da escola de contas é de R$ 563,33 por mês. E o aluguel desta sala (R$ 1.000,00 por mês) não aparece pago. Se é para ser transparente, é preciso clareza nestas descrições de utilização de verbas públicas. 

   

Esclarecimento sobre o aluguel do prédio da Câmara (post anterior)

Recebi por whatsapp mensagem do ex-funcionário do legislativo buziano Guilherme Barcelos me pedindo que esclareça os valores que publiquei como gastos da Câmara de Vereadores de Búzios com o aluguel do prédio onde ela está instalada e sala da escola de contas. Os valores gastos com os aluguéis e com os respectivos condomínios são esses mesmos. Foram extraídos do Portal da Transparência do site da Câmara. 

O empenho nº 48/2016 de R$ 174.349,50 referentes a 10 meses de aluguel do prédio da Câmara é do dia 10/03/2016. E o "histórico" diz:

DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES NESTE EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02.

Acredito que os aluguéis devem ter sido pagos adiantados porque nos meses seguintes não há mais nenhum empenho para pagamento dos mesmos. 

Não tinha citado mas também deve ter sido pago um mês adiantado do aluguel da escola de contas. O empenho nº  269/2016 de R$ 2.000,00 referentes a 2 meses de aluguel da sala da escola de contas é do dia  16/11/2016. Histórico:

"VALOR REFERENTE A ALUGUEL DA SALA ONDE SERA A ESCOLA DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, REFERENTE A 2 (DOIS) MESES, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016".

Tem outro empenho (nº 49/2016) , também datado de 10/03/2016, no valor de R$ 30.000,00, relativo ao pagamento do condomínio do prédio da Câmara, que deixa a entender que possivelmente 5 meses foram pagos adiantados. Ver histórico: 

DESPESA COM CONDOMÍNIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE ÀS LOJAS 08, 16, 17, 18 E 19 PARA O PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES NESTE EXERCÍCIO DE 2016. 

Na declaração de Otavinho ao jornal O Peru Molhado (13/04/2007) ele afirma também que, além do Shopping Porto Bello,  o imóvel onde está instalada a Escola Canto dos Pássaros não recebeu o habite-se. A escola, segundo ele, nem mesmo o Alvará possuía nessa ocasião. Não sei se hoje ela tem. 

Segundo Guilherme, pelo Whatsapp, a quem desde já agradeço pela colaboração,  "a declaração do Otavinho se refere ao Centro Comercial ao lado (que já está ok,inclusive) e não o da câmara (segue habite-se desde 2003)".

"O Alexandre foi vereador em 2005 (O habite-se foi dado antes). "Tou enviando o Habite-se".

"Aquele shopping ao lado que é o em questão, que aconteceu o pedido de adequação que já foi resolvido".  Mesmo ilegível publico os dois habite-se que Guilherme me enviou.  

Habite-se 1 

Habite-se 2

ESCLARECIMENTO FEITO EM 11/01/2017

Ainda sobre os aluguéis da Câmara de Vereadores de Búzios

Segundo o Portal da Transparência ("transparenciacmab")  da Câmara de Vereadores de Búzios não houve nenhum pagamento ao Sr. Miguel Guerreiro no mês de Janeiro de 2016. 

No mês de Fevereiro (dia 4) foram efetuados os pagamentos de:

1) R$ 15.772,53 "referente ao aluguel do prédio onde situa-se a Câmara Municipal de Armação dos Búzios.Conforme memorando nº 21/2016"

2) R$ 4.731,00  referente "a pagamento de condomínio do prédio onde situa-se a Câmara Municipal de Armação dos Búzios.Conforme memorando nº21 /2016" 

No mês de março (dia 9) foram feitos os mesmo pagamentos..  

No mês de Abril (dia 11)  foram pagos o aluguel e o condomínio de março do imóvel. O aluguel foi reajustado para R$ 17.434,95.  O condomínio permaneceu com o mesmo valor de R$ 4.731,00

Nos meses de maio (dia 4), Junho (dia 8), Julho (6) e agosto (8) foram efetuados os pagamentos dos aluguéis e condomínios, sempre referentes aos mês imediatamente anterior nos valores, respectivamente, de R$ 17.434,95 e R$ 4.731,00. 

No mês de setembro (dia 9) foram pagos o aluguel (R$ 17.434,95) e o condomínio que foi reajustado para R$ 5.210,28. 

No mês de outubro (dia 7) o pagamento do condomínio voltou ao valor anterior de R$ 4.731,60. Os mesmos pagamentos foram feitos em novembro (dia 7).    

No mês de dezembro (dia 9) foram efetuados os pagamentos:

1) "VALOR REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO ONDE SITUA-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. - 6.413,73

2) "DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO D OS BÚZIOS, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 10(DEZ) MESES NESTE EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02.REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016.CONFORME MEMORANDO Nº 325/2016. - 17.434,95

3) "DESPESA COM CONDOMÍNIO DO PRÉDIO ONDE SITUA-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE AS LOJAS 08, 17 E 19. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. - 2.845,27

Fonte: http://transparenciacmab.sytes.net:8180/contaspublicas/index.xhtml;jsessionid=C665F4B87CCAC58C564DC62B28650C05

Meu comentário:

Portanto não houve antecipação de pagamento dos aluguéis e condomínios ao sr. Miguel Guerreiro por parte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios como publicado nos dois posts anteriores. Empenhou-se todo os 10 meses de uma vez só, mas foi-se pagando o aluguel mensalmente. O que pode nos induzir a erro são descrições mal feitas do histórico de pagamentos. Por exemplo, o pagamento do mês de fevereiro publicado acima, não cita o mês de referência, que subentende-se deve ser janeiro, mês anterior. No mês de dezembro pagam-se dois condomínios sem qualquer explicação. Este novo condomínio deve se referir à sala da Escola de Contas que começou a funcionar em novembro. Mas são relacionadas três salas. O valor do condomínio da escola de contas é de R$ 563,33 por mês. E o aluguel desta sala (R$ 1.000,00 por mês) não aparece pago. Se é para ser transparente, é preciso clareza nestas descrições de utilização de verbas públicas. 

    

Você sabe quanto gastamos com o prédio da Câmara de Vereadores?

Plenário da Câmara de Búzios, foto revistacidade

1) Condomínio do prédio da Câmara: 

VALOR REFERENTE AO CONDOMINIO DO MES DE DEZEMBRO, DO PREDIO ONDE ESTA INSTALADA A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS

Valor: R$ 7.737,92 por mês

MIGUEL GUERREIRO MARTINS

Processo: 22/2016

Empenho: 348/2016

Data:30/12/2016

Fonte: "transparenciacmab"

2) Aluguel do prédio da Câmara:

DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES NESTE EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02.

Valor: R$ 174.349,50 (R$ 17.434,95 por mês)

Processo: 75/2014

Empenho: 48/2016

Data: 10/03/2016

3) Condomínio da sala da Escola do Legislativo:

VALOR REFERENTE AO CONDOMINIO DA SALA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO MES DE DEZEMBRO DE 2016.

Valor: R$ 563,33 por mês

Processo: 197/2016

Empenho: 349/2016

Data: 30/12/2016

4) Aluguel da sala da Escola do legislativo:

VALOR REFERENTE A ALUGUEL DA SALA ONDE SERA A ESCOLA DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, REFERENTE A 2 (DOIS) MESES, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016.

Valor: R$ 2.000,00 (R$ 1.000,00 por mês)

Processo: 120/2016

Empenho: 269/2016

Data: 16/11/2016

Fonte: "transparenciacmab"

Total por mês: R$ 226.736,20

Total por ano: R$ 320.834,40

Total na Legislatura (2017-2020): R$ 1.283.337,60

Meu comentário: 

Qualquer pessoa com o mínimo de bom senso sabe que é melhor fazer um esforço e construir uma sede própria, do que ficar  pagando esse absurdo com aluguel todo mês. Como não tem, nem nunca teve, vereador bobalhão na nossa Câmara de Vereadores- o mais bobo que tem ali, voa- como justificar gastos dessa ordem, desde praticamente a emancipação? Alguém está ganhando muito com isso. E quem está perdendo somos nós, porque sai do nosso bolso o dinheiro para pagar essa fortuna. Chega! Queremos uma sede própria para a Câmara de Búzios!!! E pra ontem!

Observação 1: Reparem quanta benevolência com o proprietário do imóvel Em março de 2016 foram pagos adiantados 10 meses do aluguel do prédio da Câmara ao Sr. Miguel Guerreiro Martins.

Observação 2: O Shopping Porto Bello onde a Câmara está instalada possui habite-se? Segundo Otavinho não. O Projeto do Shopping "foi reprovado por estar fora da lei. Na ocasião, o pai do vereador (Alexandre Martins) assinou um documento se comprometendo a mudar o projeto e se enquadrar na Lei. Mas não cumpriu" (Otavinho, Jornal O Peru Molhado, 13/04/2007). A Câmara está instalada em um prédio ilegal? E aí, Cacado?

Comentários no Facebook:

Maria Cristina G Pimentel Verdade. É uma luta, em nível municipal, estadual e federal. Tem que reduzir o percentual do legislativo brasileiro.

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Claudia Valeria Numa casa que aumenta os comissionados, imagino se vai fazer alguma coisa sobre esse aluguel!.afffff

Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes eu trabalhei e me aposentei como " Projetista Sênior " foram 38 anos projetando e projetando e projetando foram tantos projetos feios que da para se perder de vista , e para ser sincero eu teria um prazer danado ( de graça é claro ) de ajudar em um projeto para " Câmara de Vereadores " pode ser do lado da " Baia Formosa ou do lado da Rasa " , veja bem tendo o um espaço definido não fica difícil o Projeto e sua execução , e o mais importante usando a honestidade na obra e sem invencionice na obra , e não haver gastos desnecessários na obra , não tentar tirar as manjadas kaskinhas na obra ai sim não fica muito a execução da obra . ai né .

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Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes saiu como projetos feios , mais se lê projetos feitos ,é claro né .

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Milton Da Silva Pinheiro Filho Interessante isto poderia ter mais divulgação?!Sqn.Porém é imperioso que seja sanada esta questão,não há mais justificativa cabível.É um fator de preservação da moralidade e bons costumes.

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Roberto Campolina vou dizer só mais uma vez, tem que diminuir o percentual de 7% do orçamento que eles recebem, cerca de R$14 milhoes por ano, mais de 1 milhão por mes, enquanto for assim vão esbanjar dinheiro, o dinheiro sobra por lá.

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Luiz Carlos Gomes Roberto não dá isso não. O orçamento da Câmara gira em torno de 6 milhões por ano.

Milton Da Silva Pinheiro Filho Luiz de qualquer forma é um dinheiro alto.Então não dá para aceitar que a festa com dinheiro público continue.

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Luiz Carlos Gomes Concordo plenamente, Miltinho. É irresponsável gastar essa grana.

Sonia Maria Mello Confesso q não sei.

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Luiz Carlos Gomes Não sabia. Agora sabe.

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Sonia Maria Mello Absurdo
Fora que acho o prédio sem acessibilidade, uma escada horrível. Plenário apertado e desconfortável e ainda as pessoas ficam de papo na naquela ante sala no pé da escada, incomodando bastante quem quer prestar atenção.

ESCLARECIMENTO FEITO EM 11/01/2017

Ainda sobre os aluguéis da Câmara de Vereadores de Búzios

Segundo o Portal da Transparência ("transparenciacmab")  da Câmara de Vereadores de Búzios não houve nenhum pagamento ao Sr. Miguel Guerreiro no mês de Janeiro de 2016. 

No mês de Fevereiro (dia 4) foram efetuados os pagamentos de:

1) R$ 15.772,53 "referente ao aluguel do prédio onde situa-se a Câmara Municipal de Armação dos Búzios.Conforme memorando nº 21/2016"

2) R$ 4.731,00  referente "a pagamento de condomínio do prédio onde situa-se a Câmara Municipal de Armação dos Búzios.Conforme memorando nº21 /2016" 

No mês de março (dia 9) foram feitos os mesmo pagamentos..  

No mês de Abril (dia 11)  foram pagos o aluguel e o condomínio de março do imóvel. O aluguel foi reajustado para R$ 17.434,95.  O condomínio permaneceu com o mesmo valor de R$ 4.731,00

Nos meses de maio (dia 4), Junho (dia 8), Julho (6) e agosto (8) foram efetuados os pagamentos dos aluguéis e condomínios, sempre referentes aos mês imediatamente anterior nos valores, respectivamente, de R$ 17.434,95 e R$ 4.731,00. 

No mês de setembro (dia 9) foram pagos o aluguel (R$ 17.434,95) e o condomínio que foi reajustado para R$ 5.210,28. 

No mês de outubro (dia 7) o pagamento do condomínio voltou ao valor anterior de R$ 4.731,60. Os mesmos pagamentos foram feitos em novembro (dia 7).    

No mês de dezembro (dia 9) foram efetuados os pagamentos:

1) "VALOR REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO ONDE SITUA-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. - 6.413,73

2) "DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO D OS BÚZIOS, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 10(DEZ) MESES NESTE EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 02.REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016.CONFORME MEMORANDO Nº 325/2016. - 17.434,95

3) "DESPESA COM CONDOMÍNIO DO PRÉDIO ONDE SITUA-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE AS LOJAS 08, 17 E 19. REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. - 2.845,27

Fonte: http://transparenciacmab.sytes.net:8180/contaspublicas/index.xhtml;jsessionid=C665F4B87CCAC58C564DC62B28650C05

Meu comentário:

Portanto não houve antecipação de pagamento dos aluguéis e condomínios ao sr. Miguel Guerreiro por parte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios como publicado nos dois posts anteriores. Empenhou-se todo os 10 meses de uma vez só, mas foi-se pagando o aluguel mensalmente. O que pode nos induzir a erro são descrições mal feitas do histórico de pagamentos. Por exemplo, o pagamento do mês de fevereiro publicado acima, não cita o mês de referência, que subentende-se deve ser janeiro, mês anterior. No mês de dezembro pagam-se dois condomínios sem qualquer explicação. Este novo condomínio deve se referir à sala da Escola de Contas que começou a funcionar em novembro. Mas são relacionadas três salas. O valor do condomínio da escola de contas é de R$ 563,33 por mês. E o aluguel desta sala (R$ 1.000,00 por mês) não aparece pago. Se é para ser transparente, é preciso clareza nestas descrições de utilização de verbas públicas.