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quarta-feira, 16 de junho de 2021

Estão rasgando o Plano Diretor!!!

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No dia 07 deste mês, o atual Prefeito de Búzios, Alexandre de Oliveira Martins, mandou para a Câmara de Vereadores uma mensagem com um Projeto de Lei Complementar, que “Dispõe sobre adequar a Lei Complementar nº 13, de 22 de maio de 2006 – Plano Diretor do Município”. Neste Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Prefeito, pretende-se revogar o inciso III do art. 88 do Plano Diretor.

Este inciso, que o Prefeito pretende extirpar urgentemente, trata da “implantação de Terminal Rodoviário no Bairro de São José, localizado na Macrozona Continental, integrado ao Sistema de Transporte Público e um sistema tarifário vinculado a um Plano de Estacionamentos”. Na realidade, o que se pretende é retirar a obrigatoriedade legal de implantação do Terminal Rodoviário (Rodoviária) no bairro de São José.

Esse local foi escolhido, quando da aprovação do Plano Diretor, em 2006, por sua centralidade estratégica e geográfica, pela facilidade de acesso viário a todo o município, e por estar perto de bairros centrais populosos, como São José, Cem Braças, José Gonçalves, Tucuns, Capão, Manguinhos, Bosque de Geribá, Geribá etc. Perto do Pórtico de Búzios. E também por poder tornar-se um ponto de controle e estacionamento de veículos particulares dos turistas e veranistas que chegam, em massa, nos fins de semana e feriados.

Importante lembrar que o Plano Diretor foi aprovado após diagnóstico realizado pela Fundação Getúlio Vargas, com supervisão de profissionais especializados com notório saber e uma intensa, e obrigatória, participação popular, da qual se engajaram dezenas de entidades, num show de cidadania e democracia. Organizadas em Fóruns Temáticos as entidade propuseram mais de 100 emendas ao texto original, sendo que a maioria delas foi aprovada e contribuiu muito para a melhoria do texto final.

À época, o Ministério das Cidades considerou o Plano Diretor de Búzios como um dos melhores e mais modernos Planos Diretores do Brasil. Nada ali está por acaso: mas sim como fruto de pesquisa, estudo sério, discussão, crítica e consenso.

Com o Plano Diretor, a sociedade buziana conseguiu produzir uma Lei que traduzia exatamente o que Búzios queria para o futuro. Um município que se desenvolvesse economicamente de forma sustentável preservando seu meio ambiente para as futuras gerações. Tanto que o símbolo usado na época foi o da Galinha dos Ovos de Ouro...

Qualquer revisão, reforma, emenda ou subtração ao texto, anexos e mapas do Plano Diretor, deverá ser precedida de iguais embasamentos e, claro, da obrigatória participação popular.
Essa não parece ser a intenção deste governo, quando propõe a mudança citada no Plano, sem dar a devida transparência dos motivos que o levaram a pretender alterar a Lei do Plano Diretor.

O que está por trás desta proposta?

Sabe-se que existe a intenção do atual governo de fazer a nova rodoviária, na Rasa, mais precisamente no terreno existente entre o CVT e a Avenida JBRDantas, na altura do canal principal da Marina, mas não se sabe, e nem foi esclarecido, o porquê...
Para este mesmo terreno existe um projeto pronto, feito na gestão anterior, de uma escola estadual de segundo grau, com detalhamento, projetos de instalações e estrutura, orçamento e verba definida. A intenção do governo anterior era criar um grande Polo de Educação neste terreno e no vizinho, ambas áreas públicas, inclusive com a instalação de escolas e postos avançados da UERJ, que enviou representantes ao município para estudar a área.

Outra coisa que causa muita estranheza é que o projeto desta rodoviária já estaria pronto, tendo sido executado fora da prefeitura, sem qualquer participação, consulta, ou satisfação ao corpo técnico de arquitetos e engenheiros desta, que com certeza conhecem muito mais a cidade do que os de fora.

Um Terminal Rodoviário neste local contraria frontalmente qualquer bom senso técnico e legislação existente. Por isso mesmo querem mudá-la. Só que a incompetência, ou motivos obscuros, que geraram esta ideia também estão na proposta da mudança da Lei: a determinação de que a Rodoviária tem que estar em São José, não está só no inciso III do art.88 do Plano Diretor, mas também no seu inciso I do art. 90 (“Implantação do Terminal Integrado de Búzios no Bairro de São José, localizado na Macrozona Continental;”) e no Anexo VIII, Mapa de “Hierarquização Viária”, onde o local no qual deverá ser implantado o Terminal Rodoviário está muito claramente marcado sobre o bairro de São José, com um círculo tracejado em vermelho, referenciado na Legenda como “Area Prevista para Terminal Rodoviário”.

Fora isso, como uma pá de cal, a Lei nº 1090, de 13 de abril de 2015, que instituiu o Plano de Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios, bem mais recente, declara igualmente em seu inciso III, do art. 20: “implantação de Terminal Rodoviário no Bairro de São José, integrado ao Sistema de Transporte Público e de um sistema tarifário vinculado a um Plano de Estacionamentos.”

Perguntas que não querem calar:

Quais os reais motivos que fizeram o atual governo querer mudar o local previsto para o Terminal Rodoviário, quando as Leis atuais são muito claras em determinar que o local ideal é o bairro de São José?
Quais foram os estudos e embasamentos técnicos feitos que justificam essa mudança de local?
Qual o real motivo da urgência desta mudança, já que existem projetos e ações muito mais prioritárias no município?
Porque não foi dada a devida transparência nem a obrigatória participação popular a tal mudança na legislação, já que trará muitas consequências à população e à mobilidade da cidade.
A população dos bairros que serão prejudicados foi consultada?
Por que uma decisão tão importante, em termos de mobilidade, não foi levada ao corpo técnico da Prefeitura?
Por que estes profissionais não participaram do projeto?
Por que, até hoje, o Prefeito não mostrou o projeto a população?
Para onde irá a escola que estava prevista para o mesmo local?
A população da Rasa prefere uma Rodoviária à escola e ao centro universitário?
A Câmara vai obedecer a Lei e realizar Audiências Públicas para que seja realizada uma ampla discussão com participação popular representativa? Como realizá-las durante uma pandemia? Já esqueceram da recomendação do MP para não realizar, neste momento de pandemia, Audiências Públicas para a implantação de Hotéis Tipo C na parte continental?

Prefeito Alexandre, fique a vontade para responder...aqui no blog.

Caso estas perguntas não sejam muito bem esclarecidas, caberá aos buzianos, desrespeitados em seus sonhos e vontades, expressos em forma de Lei no Plano Diretor, na impossibilidade atual de aglomerarem-se em massivas manifestações de rua, recorrerem ao Ministério Público...

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Para quem não sabe isto é uma servidão de praia!

 

Servidão da praia Rasa junto à lateral do muro do Condomínio Camurupim. Foto: 1

Servidão da praia Rasa junto à lateral do muro do Condomínio Camurupim. Foto: 2

Servidão da praia Rasa junto à lateral do muro do Condomínio Camurupim. Foto: 3


Como resultado de um TAC entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Búzios assinado em outubro de 2019 foram construídas estas duas servidões (ver fotos) na Praia Rasa (para alguns Baía Formosa) em março deste ano. Ambas foram erguidas juntos as laterais do muro do Condomínio Camurupim, que ocupa a área há cerca de 30 anos.

O muro, de cerca de 1 km de extensão, impedia o acesso à praia dos moradores e visitantes, contrariando a legislação de Búzios (Lei do Parcelamento do Solo), que estabelece a abertura de 1 servidão a cada 200 metros. Ou seja, a população de Búzios perdeu três servidões, pois em vez de duas deveriam existir 5 ao longo do muro do Condomínio Camurupim.

O ex-vereador (2005-2008) Flávio Machado apoiou o movimento dos moradores da área que ingressaram com ação judicial junto ao MPF pela abertura destas servidões em 2005.

Observação: a servidão é tão estreita- talvez 1,5 metros- que até dá falta de ar passar por ela. E nem parece uma servidão. Por que a Prefeitura de Búzios não coloca uma placa informando que aquele "buraco no muro" trata-se de um acesso à praia? 

É um retrato de como o povo de Búzios vem perdendo desde os tempos que era distrito de Cabo Frio. Quantas servidões perdemos? Quantas orlas perdemos?

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Rasa terá agência bancária




A agência bancária da Rasa será inaugurada nesta sexta-feira (16), informa o site governista "prensadebabel".

A agência bancária do Banco do Brasil será inaugurada às 10 horas. O prefeito Henrique Gomes estará presente.

No informe do Prensa de Babel consta que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano garante que a Rasa é o bairro mais populoso da cidade. Ledo engano. São mais populosos que a Rasa os bairros Manguinhos (1º) e Centro (2º). A Rasa é apenas o terceiro mais populoso.

A instalação da Agência no bairro só foi possível "devido à aprovação do Projeto de Lei Complementar n°40, de 30 de novembro de 2016, que transformou a Rasa em Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU)". Aprovado na gestão do então Presidente da Câmara, Henrique Gomes, o projeto “possibilitou a ampliação da área urbanística já existente no bairro e permitiu atividades como a criação da agência bancária e posto de gasolina (demandas antigas da população)”, concluiu o site.

segunda-feira, 24 de junho de 2019

João Lisboa inaugura Pizza Hot na Rasa

Pizza Hot na Rasa
Estive na inauguração da nova pizzaria da Rasa. Não experimentei a pizza ainda. Mas a esfiha que comi estava uma delícia. A Heinekken no grau. João com seu jeitão bonachão percorria todas as mesas. Muitas Harley-Davidson na porta, como não poderia deixar de ser em pizzaria de motoqueiro. Casa lotada.

Endereço: Avenida JBRDantas, próxima à antiga delegacia da Rasa- em breve o novo DPO da PMERJ.

Longa vida à Pizzaria Hot!!!

terça-feira, 31 de julho de 2018

Arraia gigante é encontrada morta por moradores na Ponta do Pai Vitório, na Rasa

Arraia tinha ferimentos; ela pertence à espécie Jamanta. Foto: Daniel Carvalho/Folha de Búzios


Segundo ambientalista, o animal é da espécie Jamanta, que mede até sete metros e pode chegar a pesar 1.800 kg.

Uma arraia gigante foi encontrada por moradores morta na tarde desta terça-feira (31) na Ponta do Pai Vitório, que fica no bairro Rasa, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.

Segundo o ambientalista Eduardo Pimenta, o animal é da espécie Jamanta, que mede até sete metros e pode chegar a pesar 1.800 kg.

"Ela é bem grande, bem exótica. Mas aparece com relativa frequência aqui na região. Assim como o tubarão, a arraia tem uma carne que é muito apreciável. Mas, por algum motivo, essa espécie não é comercial. Só que, acidentalmente, acaba caindo em redes e colidem com embarcações também", disse.

G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura para saber se a Secretaria Municipal de Ambiente acompanha o caso, mas ainda não obteve retorno.

Arraia gigante foi encontrada morta perto de pedras em Búzios. Foto: Daniel Carvalho/Folha de Búzios
A Arraia-jamanta

Um dos maiores peixes, a arraia-jamanta diferencia-se dos outros membros da família pela boca terminal, direcionada para frente, e a mandíbula superior sem dentes.

Apresenta as nadadeiras cefálicas em forma de chifres, por isso os nomes populares de peixe-diabo e morcego-do-mar. A coloração é variada. Existem raias totalmente negras com manchas brancas na parte inferior, e também raias verde-escuras ou marrons na parte superior, ambas com variações brancas na porção inferior.

As manchas na parte inferior servem para identificação, como se fossem impressões digitais. Normalmente permanece na coluna d’água e alimenta-se de organismos planctônicos.
Animal dócil, de reprodução tardia. Normalmente nada bem vagarosamente e, muitas vezes, com suas nadadeiras expostas, o que lembra as de um tubarão. Apesar disso, é extremamente mansa e permite que o mergulhador se aproxime.
Na verdade, o que assusta mesmo é o tamanho. A arraia-jamanta vive no máximo 20 anos. Por ficar presa às redes dos pescadores, no Estado de São Paulo ela foi incluída na lista de animais ameaçados. No mundo existem cerca de 500 tipos de arraia. Só no Brasil são 46.
Fonte: "g1"

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

MORADORES DA RASA PROTESTAM CONTRA A PROLAGOS POR FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO

Protesto dos moradores da Rasa, foto Procon-Búzios, do Facebook

Segundo a página do Facebook "Búzios Notícias" por volta das 19:00h de ontem, terça-feira (02), moradores do bairro da Rasa fecharam a RJ-102 na altura da praça Santo Antônio (praça da Rasa), para protestar por estarem já há alguns dias sem receber água em suas residências. 
Como já é praxe nos protestos no bairro, pneus de carro, caixote de madeiras, galhos secos de árvores amontoados atravessados na estrada foram queimados. O corpo de Bombeiros de Búzios enviou uma viatura para o local para apagar o fogo, logo após a chegada dos guardas municipais e da Polícia Militar.
Devido ao protesto, um grande congestionamento se formou.
Insatisfeitos com o descaso da Prolagos, os moradores seguiram para o Alto do Cruzeiro, localidade próxima ao primeiro protesto, e iniciaram uma outra manifestação. Logo em seguida, os policiais e guardas municipais chegaram e, antes de a população novamente tocar fogo em pneus e caixotes, todo material foi recolhido.
Um jovem chegou a ser detido pelos policiais, mas atendendo a pedidos dos moradores, ele foi liberado pelos policiais. 
Por volta das 21h:00  começou uma chuva que acalmou um pouco os manifestantes. Por volta das 22:00h, tudo voltou ao normal, menos a água nas torneiras. Novos protestos virão.

Fonte: "jornalbuziosnoticias"

Comentários:

Luidi Moreira Dutra Vergonha esse descaso todo ano a mesma palhaçada , cadê o MP que não vê isso . Essa máfia maldita , água é direito básico de todo cidadão.
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Samanta Silva Carvalho
Samanta Silva Carvalho Muito triste, chegar esse época nós moradores ficarmos sem água

Junior de Buzios
Junior de Buzios Todo ano a mesma coisa,e nada e feito ,já tá na hora desta merda acaba , covardia com o povo .

Junior de Buzios
Junior de Buzios Prolagos o lixo da região dos Lagos 

Raphaela Valle
Raphaela Valle Como sempre, essa porra da Prolagos fazendo moradores de idiota, por que no centro não falta água NUNCA !!! Tem que parar tudo mesmo e botar fogo SIM !!!
Parabéns aos manifestantes, infelizmente não pude acompanhar, pois estava trabalhando ! Prolagos FDP,

Na Próxima tem que queimar uns carro deles (da Prolagos).. aí quero ver se vai continuar faltando agua, !!

Abraços a todos ,
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Marcela Maria
Marcela Maria Passei na hora, tive que voltar.. estava com muito fogo na rua

Liliane Nogueira
Liliane Nogueira Quero ver a #prolagos dar desconto na conta por os dias sem agua
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Maria De Lourdes Trindade
Maria De Lourdes Trindade Tem que queima todo os carros dê bobero políticos Latros pilantras vagabundo prolagos é polícia que acha que eles estão serto em nós roba para mim estou é robo pagamos para à prolagos todos os mês um abesudo de conta Nei é por consumo é por estimativa aí Eu pergunto à prolagos está seta ó povo polícia vocês tem que ficar do lado direito que é o povo é não do lado de quem nós roba quê é aprolagos na próxima contamos com acolaborao dos policiais militares para nós defender dá prolagos

Jonatha Souza
Jonatha Souza E enguanto isso vários caminhões pipas saindo cheios da pro lagos aqui na Maria Joaquina levando águas para os bairros nobres e ninguém faz nada , tinha fazer protesto lá na porta e não deixa nenhum caminhão sair carregado
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Maria De Lourdes Trindade
Maria De Lourdes Trindade Aqui na Rasa é assim ó povo não querem ser Roubado pela prolagos é gente humilde que não tem sestena que água vai tiredo dá Ruas para as casas pôr favor alguém ajudar estes povos sofrido de Rasa

Beth Polo
Beth Polo Cabo frio está a mesma coisa estamos sem água a vários dias já ligamos e nada adianta descaso total alo pro lagos

Rodrigo Bastos
Rodrigo Bastos E é sempre assim final de ano eles só favorecem os ricos como sempre é agente toma chá

Scheiylla Búzios Maremoto
Scheiylla Búzios Maremoto A cidade já tá esvaziando ,daqui a pouco volta.

Bruno Moreira Raposo
Bruno Moreira Raposo Estão juntando água para vender nas pipas aí quem quiser que pague a pipa e a taxa básica sem usar isso é um absurdo ????

ラベッロ パトリック E isso ai parabéns o povo da rasa temos que fazer o mesmo!! Só tem água em geriba e no centro

Andreia Freitas

Andreia Freitas Meu bairro já tá sem água á uns 20 dias


sábado, 25 de novembro de 2017

Convênios de Búzios com o governo federal - 5

Número Convênio: 829570
Objeto: Drenagem, Pavimentação e Construção de Calçadas na Rua das Bromélias do bairro Balneário da Rasa
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: R$ 394.200,00
Data da Última Liberação: 13/11/2017
Valor da Última Liberação: R$ 197.100,00  

domingo, 1 de outubro de 2017

Dr. André Granado, prefeito de Búzios, promete tirar a ENEL do município

Foto do "prensadebabel"
Uma sucessão de erros do desgoverno municipal. 

Primeiro, a forma escolhida de comunicação com a população. O prefeito usa o Whatsapp para falar das constantes interrupções do fornecimento de  energia no município se dirigindo apenas aos "prezados amigos", aí incluindo o site Prensa de Babel" (depois reclamam que eu chame o site de prensa de dedé), quando deveria ter usado o site oficial da prefeitura para dar uma satisfação à população como um todo.

Segundo, por que o prefeito demorou tanto para dar uma satisfação ao povo buziano? Será que saiu do seu mutismo irresponsável apenas por causa do protesto do valoroso povo da Rasa no dia de hoje (1º)? 

Terceiro, que providências políticas são essas? As medidas jurídicas são óbvias. Cabe à prefeitura denunciar a concessionária à agência reguladora do sistema elétrico brasileiro (ANEEL) para que sejam aplicadas multas severas "na" empresa. Será que o prefeito desconhece a existência da agência? 

Quarto, o absurdo dos absurdos! Demagogia pura.  Em um ambiente de monopólio, concessão estadual, o prefeito promete iniciar "uma discussão para buscarmos a substituição da concessionária em Búzios". Vai fazer o quê? Vai trazer a Eletropaulo ou a Cemig pra Búzios? 

Quinto, o site chapa branca, em mais uma comunicação privada e exclusiva, entrega que o prefeito apenas se mexeu porque o povo fechou a entrada da cidade na Rasa. As interrupções no fornecimento vem ocorrendo há mais de uma semana e o prefeito não estava nem aí. Só procurou a ENEL hoje (às 15h:55). 

"Já tive o retorno dos representantes da empresa ENEL, que informaram que o que ocasionou a interrupção hoje (na Rasa) teria sido a quebra de um cabo de energia, e que o conserto já esta sendo realizado e que ficará resolvido em uma hora e meia, vamos acompanhar e confirmar.

Comentários no Facebook:


Ricardo Guterres Blá..blá...blá.....

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12 h
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Laci Coutinho Ele contradiz os vereadores que não acharam nada de anormal na Enel! Kkkkk

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Laci Coutinho Quero ver tirar Prolagos junto! Kkkk

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Sandro Paula Se ele prometeu então é verdade e além disso ainda está na internet para comprovar a veracidade da informação.

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Sonia Pimenta A Ampla, depois de péssimo serviço, caiu fora, deixando pra trás uma rede em péssimas condições, sem manutenções ao longo do período que serviu a população. Entra a eneel,e aproveita a sucata deixada pela Ampla. Estourou. Agora temos apagões semsnais. Isso na entrada do verão! .Esperamos que o dr. Retire essa empresa, que como a grande maioria, suga o que pode. enche os cofres de dinheiro e sai deixando pra trás tudo sucateado.
Milton Da Silva Pinheiro Filho Esta merda toda é o resultado das privatizações do safado já falecido Marcello Alencar.E tinha e tem um monte de pobre besta que defende privatização de serviço de prestação continuada.Em quase vinte anos da privatização não cumpriram com nada do que prometeram para convencer a opinião pública à época.E,detalhe.Vão entregar em breve para o Estado só o osso,aguardem,estes apagões não são destes dias e não é só aquí na nossa região.Tenho informações de acontecido em vários pontos do Estado,até mesmo em áreas da Light que também é do mesmo pacote.Tuuuudooo pilantras

Julio Medeiros Se é a empresa ENEL que está errada e errando, pq alguns vereadores votaram contra o requerimento da vereadora Gladys ? Cabe alguma explicação?

Claudio A. Agualusa Uma comédia pastelão de péssima categoria. A prefeitura e a enel devem ser sócias nesse circo dos horrores contra a cidade e sua população!!!