sábado, 23 de maio de 2015

Câmara de Vereadores de Búzios: um passo a frente, quatro atrás

Como antecipara no post anterior, no último BO (nº698) foi publicada a (re)nomeação de mais 25 funcionários comissionados da Câmara de Vereadores de Búzios. Somadas às 14 renomeações da semana anterior, a Câmara volta a ter 86 funcionários comissionados. Um absurdo! O número de concursados também aumentou de 19 para 23, fazendo com que a proporção entre o número de concursados e comissionados voltasse ao patamar anterior de 1:4. Outro absurdo! Parece que o Presidente Henrique Gomes deu um giro de 360º: mexeu aqui e acolá, para terminar no mesmo lugar. E viva o CLIENTELISMO. Com o dinheiro da VIÚVA é mole! Temos agora 109 funcionários na Câmara de Búzios. Se se conseguir reuni-los todos ao mesmo tempo, vão faltar cadeiras no pequeno espaço onde está instalada a Casa Legislativa. Agora só mesmo o MP para resolver a questão.

Comentários no Facebook:


  • Jorge Buzios Caro Luiz, sabe informar se os comissionados do Felipe Lopes voltaram? Que manobra foi esta?
    12 h · Curtir
  • Luiz Carlos Gomes Voltaram sim. Está no BO desta semana. O clientelismo mostrou sua força pro Henrique.


    

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Câmara de Vereadores: um passo à frente, dois atrás

Na semana passada elogiei o Presidente da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios Henrique Gomes pela demissão de 43 funcionários comissionados visando atingir um proporção mais razoável entre o número de funcionários concursados e os comissionados, atendendo a uma exigência do MP-RJ.

Para minha surpresa, nesta semana (BO 697), cedendo à fome por cargos do arraigado clientelismo político reinante na Casa Legislativa, o Presidente  (re)nomeou 14 funcionários em cargos em comissão, arrebentando de vez com alguma razoabilidade na estrutura administrativa da Câmara. A proporção que era de 1:4 em desfavor dos concursados passou para 1:2. Agora, com as novas admissões, voltou a subir.

Pela relação dos nomes publicada no BO  dá pra saber de "quem" são os funcionários nomeados. Digo de "quem" são porque acho que tem vereadores que acreditam, pelo costume, que os cargos são realmente seus. Tudo indica que as coisas possam piorar ainda mais com uma nova relação a ser publicada na edição de hoje (22) do BO. 

Parece que em Búzios só podemos contar mesmo com a Justiça e um pequeno- mas importante- movimento popular. Do Executivo e do Legislativo está difícil esperar algo que atenda ao interesse da maioria da população. 

Com a vitória do clientelismo, podemos esquecer de uma vez por todas a construção da sede própria do Legislativo e a implementação do velho projeto de 2003 da Câmara Itinerante durante o mandato da atual Mesa Diretora presidida por Henrique Gomes. Os recursos necessários para estes projetos de interesse da população serão consumidos com o sustento de cabos eleitorais pelos nossos parlamentares.

Comentários no Facebook:

  • Sergio Murad Caro amigo Henrique assim fica dificil a população esta ligada vc perdeu uma grande chance de arrancar na frente na disputa a prefeito se é que vc quer mesmo concorrer mas com uma atitude dessa vejo que é fogo de palha é só para aumentar o Palace.ta certo em terra de sego quem tem 1olho é Rei.


quinta-feira, 21 de maio de 2015

Estrutura administrativa da Prefeitura de Búzios

Recebi por e-mail da Secretariia Municipal de Adminidtracão de Búzios a informação de que no dia 11 de maio de 2015 a estrutura administrativa da Prefeitura contava com 3.331 funcionários:
Concursados: 1.974
Comissionados: 357
Contratados: 1.000

Como a informação é oficial e interessa a muitos segmentos sociais e políticos do município, a socializo aqui no blog.

Gostaria de saber quantos cargos (comissionados e contratados) os vereadores da base governista (eleita e cooptada) têm no Executivo.  Qualquer informacao favor enviar para o blog. 

terça-feira, 19 de maio de 2015

Um Prefeito autoritário, antidemocrático e patronal

Prefeito "conversa", foto Ronaldo Pantoja
Dr. André, Prefeito de Búzios, revelou-se por completo na sua relação (ou falta dela) com a representação sindical dos funcionários públicos buzianos, a ASFAB. Patronal, comporta-se na chefia do Poder Executivo buziano como se estivesse em sua clínica médica particular. Como se os servidores públicos municipais fossem funcionários seus. Ainda não percebeu que na esfera pública alguns protocolos precisam ser seguidos. Não basta dizer que está desde março querendo conversar com o sindicato sem que a intenção ficasse registrada através de documentos oficiais como, diferentemente, fez a direção da ASFAB, que protocolou requerimento solicitando reunião. A intenção da diretoria está documentada, tem número: processo administrativo nº  2409/2015. Também não é difícil provar- como afirmou a ASFAB-  que o processo está parado no Gabinete do Prefeito há quase três meses. O trâmite interno está documentado.

O Prefeito pode chamar para "conversas" os funcionários da sua clínica particular mas não os membros da diretoria da ASFAB. Na Prefeitura, a relação precisa necessariamente ser institucional entre a entidade representativa dos servidores públicos municipais e o Poder Executivo. A relação precisa também ser profissional e respeitosa. Não há respeito quando se chama para conversa "representantes" que não nada representam a não a si mesmos, ignorando-se aqueles que foram democraticamente eleitos como representantes da categoria. Também não há respeito quando se tenta dividir a categoria, negociando em separado com guardas patrimoniais, guardas municipais e "representantes individuais de si mesmo"

Um gestor digno desse nome valoriza seus funcionários públicos concursados porque sabe que a administração pública só tem a ganhar com funcionários trabalhando satisfeitos. Não pode é querer que as pessoas desempenhem adequadamente sua funções em um ambiente de caça às bruxas aos concursados. A deliberada política de perseguição ao funcionalismo na atual gestão (assédio moral) pode ser comprovada com as centenas de exonerações a pedido de funcionários concursados. O que se cria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar não está no gibi. Parece que a Secretaria de Administração não faz outra coisa a não ser criar estas comissões. 

Autoritário como ele só, Dr. André acreditava que poderia enveredar pela via da ilegalidade sem cumprir a Lei 332/2002 que fixou a data-base. Provavelmente alertado por alguém de bom senso em suas hostes- coisa rara- resolveu voltar atrás, não sem antes esbravejar contra a diretoria da ASFAB, criticando-a por ter lançado um jornal "totalmente político" e qualificando a forma como a negociação salarial foi conduzida por ela de "imatura". Comportamento que só vem confirmar que o Prefeito deve considerar a Prefeitura como uma empresa sua. Ora bolas, a ASFAB, assim como todos os sindicatos, faz política no seu sentido maior. O que não significa política partidária. E o Prefeito também faz política quando se recusa a receber os membros da diretoria da ASFAB recentemente eleita. Faz uma política menor, clientelista, quando privilegia o seu grande exército eleitoral de reserva de 357 comissionados e 1.000 contratados. 

Realmente Prefeito, no atual quadro de crise econômico-financeira, as demissões de funcionários públicos será inevitável. Mas o senhor não poderá demitir concursados como gostaria. Eles só adquiriram estabilidade para ficarem imunes à truculência de gestores como o senhor. Infelizmente, o senhor terá que demitir gente da sua turminha de incompetentes de comissionados e contratados, pessoas incapazes de passar em qualquer concurso público. Não tem outra saída Prefeito: a Lei assim o exige.    


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